Trata-se do resumo de um artigo que publiquei na Revista de Estudos da Violência da Unesp de Marília. O link da Revista é: www.guto.marilia.unesp.br/revistalevs/sobre.htm, procurem a Edição número cinco. Coloquei, nessa postagem, somente o resumo, se alguém se interessar, acessem todo o artigo.
A IDEOLOGIA PROTAGONISTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JOVENS INFRATORES
ALMEIDA, Marina Stefani
RESUMO
Este texto esboça os elementos centrais de uma Política Pública (Modelo Pedagógico Contextualizado) dedicada aos adolescentes em conflito com a lei em execução em algumas unidades da Fundação CASA do estado de São Paulo. Para tanto, descreveremos o contexto atual das práticas penais e como ela se manifesta em relação aos jovens, situando essa política específica em seu campo de forças. Segue-se uma orientação teórica de que as penalidades estão em consonância com as estruturas econômicas e sociais de uma época (“economia política da pena”). O argumento central do texto é que a ideologia do Protagonismo Juvenil, sustentáculo teórico dessa política pública, constitui uma nova forma de controle social e de formação de indivíduos aptos a atuarem em uma nova conjuntura econômica e social, onde o Estado se exime de suas funções sociais e o emprego estável torna-se exceção.
PALAVRAS-CHAVE: Adolescentes infratores; Fundação CASA; Protagonismo juvenil; Políticas públicas.
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